Termos de Uso

Última atualização: 25 de março de 2025

Bem-vindo ao Aplicativo Bloomy! Estes Termos de Uso regulam o acesso e uso do aplicativo desenvolvido pela Bloomy Tecnologia e Cuidado no Autismo, voltado a pais e responsáveis legais das crianças atendidas. Ao acessar e utilizar o aplicativo, você declara que leu, entendeu e concorda com os termos abaixo, bem como com os documentos integrados: o Contrato de Adesão aos Serviços Terapêuticos e o Termo de Ciência e Consentimento Informado, que juntos formam o conjunto de regras aplicáveis aos serviços da Bloomy.

1. Finalidade do Aplicativo

O aplicativo Bloomy tem como objetivo fornecer aos pais e responsáveis legais:

• Acesso à agenda de atendimentos da criança;

• Acompanhamento da evolução clínica, por meio de relatórios, metas e observações feitas pela equipe técnica;

• Recebimento de mensagens e alertas sobre eventos, atrasos, sessões e avisos gerais;

• Acesso a uma área exclusiva de treinamento e capacitação parental, com vídeos, textos e outros conteúdos educativos;

• Facilitação da comunicação com a equipe técnica da Bloomy, de forma segura e estruturada.

Nota: O uso do aplicativo é complementar aos serviços terapêuticos prestados pela Bloomy, cujas condições estão detalhadas no Contrato de Adesão aos Serviços Terapêuticos.

2. Cadastro e Acesso

O acesso ao aplicativo é restrito a usuários previamente autorizados pela Bloomy. Cada usuário receberá um login e senha únicos, de uso pessoal e intransferível. O uso indevido das credenciais poderá resultar em suspensão de acesso e outras medidas cabíveis, conforme previsto no Contrato de Adesão aos Serviços Terapêuticos.

3. Consentimento e Uso de Dados

Ao utilizar o aplicativo, você consente com o tratamento de dados pessoais e clínicos da criança sob sua responsabilidade legal, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

Finalidades do tratamento de dados:

• Compartilhar com os responsáveis o andamento do plano terapêutico;

• Personalizar a experiência de uso e o conteúdo educativo oferecido;

• Gerar dados estatísticos agregados, para fins de melhoria dos serviços (sem identificação individual das crianças);

• Manter registros de segurança e controle de acesso.

A Bloomy não compartilha dados com terceiros, salvo quando expressamente autorizado por você ou exigido por obrigação legal. Para mais detalhes sobre o uso de dados no contexto terapêutico, consulte o Termo de Ciência e Consentimento Informado.

4. Segurança da Informação

A Bloomy adota medidas técnicas e administrativas adequadas para garantir a segurança, integridade e confidencialidade dos dados, incluindo:

• Criptografia de dados em trânsito;

• Armazenamento seguro em servidores protegidos;

• Controle de acesso com autenticação individual;

• Monitoramento e atualização periódica do sistema.

Ainda assim, o usuário deve estar ciente de que nenhum sistema é completamente imune a riscos. É de sua responsabilidade manter a segurança do dispositivo e não compartilhar as credenciais de acesso. Mais informações sobre segurança e privacidade podem ser encontradas no Contrato de Adesão aos Serviços Terapêuticos, na Cláusula 6ª (Proteção de Dados, Sigilo e Privacidade).

5. Uso de Notificações e Mensagens

O aplicativo envia notificações push e mensagens internas com alertas importantes relacionados à rotina da criança, ao conteúdo educacional ou a comunicações administrativas. Você pode optar por desativar notificações push nas configurações do seu dispositivo, mas isso pode limitar sua experiência de uso e o recebimento de informações relevantes, como atualizações sobre o plano terapêutico descrito no Contrato de Adesão aos Serviços Terapêuticos.

6. Treinamento para Pais e Responsáveis

A plataforma oferece uma área de educação continuada com vídeos e materiais didáticos, voltados exclusivamente aos pais ou responsáveis pelas crianças acompanhadas pela Bloomy. É proibido compartilhar, reproduzir ou redistribuir esses materiais sem autorização prévia e expressa da Bloomy.

7. Limitação de Responsabilidade

A Bloomy atua com o máximo zelo e profissionalismo na disponibilização do aplicativo. No entanto:

• A Bloomy não se responsabiliza por falhas de conexão, problemas técnicos do dispositivo ou mau uso do aplicativo;

• O aplicativo não substitui o contato direto com a equipe clínica, sendo uma ferramenta complementar aos serviços descritos no Contrato de Adesão aos Serviços Terapêuticos;

• A Bloomy não garante acesso contínuo e ininterrupto, podendo realizar manutenções e atualizações periódicas.

8. Conduta do Usuário

Você se compromete a utilizar o aplicativo de forma ética e responsável, e a não:

• Compartilhar informações confidenciais de outras crianças ou usuários;

• Realizar capturas de tela e divulgá-las sem autorização;

• Inserir informações falsas ou utilizar o aplicativo para fins diversos do acompanhamento terapêutico.

O descumprimento destas regras pode levar à suspensão do acesso ao aplicativo e outras medidas previstas no Contrato de Adesão aos Serviços Terapêuticos, conforme Cláusula 10ª (Rescisão Contratual).

9. Atualizações e Modificações

A Bloomy poderá atualizar estes Termos de Uso periodicamente. Em caso de alterações significativas, será exibido um aviso no aplicativo e poderá ser solicitada nova concordância para continuidade do uso. Alterações nos serviços terapêuticos ou no consentimento informado serão comunicadas conforme disposto no Contrato de Adesão aos Serviços Terapêuticos e no Termo de Ciência e Consentimento Informado.

10. Contato e Suporte

Em caso de dúvidas, problemas técnicos ou solicitações relacionadas ao uso do aplicativo, entre em contato com nosso suporte:

contato@bloomy.com.br

11. Foro e Legislação Aplicável

Este Termo é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas serão dirimidas no foro da comarca da sede da Bloomy, conforme também estabelecido no Contrato de Adesão aos Serviços Terapêuticos, salvo disposição legal em contrário.